Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Juíza decreta falência do Grupo OK

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Artigo - A Favor das Invasões

União recusa proposta contra quebra de patente

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Empregador é responsável pela segurança de empregado

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo